O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deixa o tribunal de Los Angeles durante um julgamento histórico sobre vício em mídia social
John Putman/Anadolu via Getty Images
Um júri da Califórnia considerou os gigantes das redes sociais Meta e YouTube responsáveis por negligência que prejudicou a saúde mental de uma jovem. Esta decisão histórica é o primeiro de muitos casos semelhantes e pode ser o início de uma tendência que poderá forçar grandes mudanças na forma como as plataformas sociais funcionam.
As empresas foram condenadas a pagar US$ 3 milhões em danos, que se destinam a cobrir as perdas econômicas e danos morais dos demandantes relacionados aos eventos relacionados ao processo. O júri ainda não determinou os danos punitivos, valor que as empresas pagarão como punição por suas ações.
A jovem no centro do julgamento (conhecida como KGM nos documentos judiciais) argumentou, e o júri concordou, que a natureza viciante destes produtos das redes sociais lhe causava ansiedade e depressão. Inicialmente, o processo também incluía TikTok (de propriedade da ByteDance) e Snapchat (de propriedade da Snap), mas um acordo foi alcançado antes do início do julgamento.
Este processo não é único; milhares de ações judiciais semelhantes foram movidas contra empresas de mídia social nos Estados Unidos, alegando que seus produtos são viciantes e prejudiciais. A maioria dos casos ainda não foi a julgamento, mas um caso no Novo México foi decidido em 24 de março com resultado semelhante. Nesse caso, o estado alegou que a Meta não conseguiu proteger as crianças da exploração na sua plataforma e um júri considerou a empresa culpada. Mehta foi condenado a pagar US$ 375 milhões por danos.
A questão agora é se tais incidentes resultarão em mudanças substanciais nos produtos das redes sociais que foram considerados prejudiciais. Nos Estados Unidos, as leis de liberdade de expressão dificultam a solicitação de alterações nas plataformas de redes sociais. Em particular, uma lei chamada Secção 230 protege as empresas de serem responsabilizadas pelo conteúdo publicado pelos utilizadores nas suas plataformas. Mas este poderá ser um ponto de viragem, uma vez que as mesmas leis dificultam a vitória em tais processos.
O caso do Novo México passou para a segunda fase, onde um juiz decidirá quais mudanças devem ser feitas nas plataformas de mídia social da Meta daqui para frente.
Um porta-voz da Meta disse: novo cientista A empresa discordou da decisão e disse que pretende recorrer de ambos os casos. Jose Castañeda, porta-voz do Google, dono do YouTube, disse que a empresa planeja apelar da decisão da Califórnia. Vários outros casos estão programados para serem ouvidos nos próximos meses e, se esta tendência continuar, poderá forçar grandes mudanças no panorama das redes sociais.
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